O que muda para plataformas digitais com a atualização do Marco Civil da Internet
Descubra como a atualização do Marco Civil da Internet impacta plataformas digitais no Brasil.
RRA_·
Insights
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Análises, artigos e atualizações sobre os temas que movem o direito empresarial, digital e regulatório.
NR-1: os 90 dias após a entrada em vigor não são uma prorrogação
Descubra como a NR-1 impacta sua empresa após 90 dias da entrada em vigor. Entenda as novas exigências da NR-1 e prepare-se para a conformidade.
RRA_·
O que diferencia empresas maduras na forma como tratam pessoas, risco e desempenho
A forma como uma organização trata a saúde no trabalho revela, com bastante precisão, seu grau de maturidade em governança. O tema deixou de ocupar posição periférica, restrita a campanhas internas ou ações isoladas de bem-estar.
RRA_·
Saúde mental: por que esse tema chegou à Diretoria
A inclusão expressa dos riscos psicossociais no escopo da NR-1 reposicionou a saúde mental no centro da agenda empresarial.
RRA_·
Nem um Código de Ética salvará o Supremo desta crise
O que se observa é um processo gradual de desgaste da percepção coletiva de que os membros da Corte estão acima de interesses privados e de disputas políticas imediatas. Quando essa percepção se deteriora, decisões judiciais deixam de ser vistas como expressão do direito e passam a ser interpretadas como resultado de forças políticas concorrentes
Rafael Reis·
Incerteza global exige reação: empresas brasileiras precisam diversificar suas cadeias de suprimentos
Os recentes conflitos envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã reforçam uma realidade cada vez mais evidente na economia global: tensões geopolíticas podem gerar impactos rápidos e profundos nas cadeias de suprimentos. A instabilidade no Oriente Médio reacendeu preocupações sobre a segurança energética, a volatilidade no preço do petróleo e possíveis interrupções logísticas em rotas estratégicas do comércio internacional.
Rafael Reis·
Inteligência artificial na medicina: o que muda com a Resolução CFM nº 2.454/2026
Inteligência artificial e medicina: o que muda com a nova Resolução do CFM
RRA_·
O que a trend do ChatGPT revela sobre a nova batalha pelo seu cérebro
A nova trend que tomou conta das redes sociais parece, à primeira vista, apenas um uso divertido e cotidiano da inteligência artificial. Usuários pedem ao ChatGPT que criem uma caricatura a partir do uso do contexto e informações já trocadas entre o usuário e a ferramenta. O resultado costuma ser surpreendentemente preciso.
Rafael Reis·
O novo papel da saúde mental na governança corporativa
A partir de 2026, a gestão de riscos nas organizações brasileiras passa a enfrentar um divisor de águas regulatório. A fiscalização efetiva da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), agora ampliada para incluir os riscos psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, marca o fim de uma era em que a saúde mental era tratada como tema periférico — restrito a iniciativas voluntárias de bem-estar ou à esfera exclusiva do RH.
Fernanda Souza·
Antifragilidade em tempos de guerra e o novo papel da governança tecnológica
O início de 2026 recolocou a tensão militar no centro do debate internacional. A guerra na Ucrânia permanece sem horizonte claro de estabilização, o Oriente Médio segue marcado por episódios recorrentes de escalada e, na Europa, o aumento dos gastos em defesa e o retorno de discursos ligados à preparação militar passaram a fazer parte do cotidiano político.
Rafael Reis·
rra_ entre os destaques do Análise Advocacia 2026
rra_ entre os destaques do Análise Advocacia 2026
Rafael Reis·
Quando a Concorrência Rouba Seus Leads Usando Sua Própria Marca
Imagine investir anos construindo a reputação da sua empresa, desenvolvendo sua marca e conquistando clientes, para descobrir que quando consumidores buscam por sua empresa em aplicativos como o Google, quem aparece em destaque é seu concorrente.
RRA_·
Novo marco legal para pesquisa clínica: Brasil avança rumo à inovação na saúde
Decreto regulamenta a Lei de Pesquisa com Seres Humanos e moderniza o sistema ético e regulatório da pesquisa clínica no Brasil.
RRA_·
Banco Central aprimora o Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix para aumentar a segurança contra fraudes
O Banco Central do Brasil (BC) anunciou novas regras para o Pix, voltadas ao Mecanismo Especial de Devolução (MED). O objetivo é reforçar a segurança do Pix.
RRA_·
Integridade empresarial: como programas de compliance reduzem multas e fortalecem negócios
Programas de integridade reduzem multas em até 97% e aumentam a competitividade em licitações. Saiba como transformar compliance em estratégia.
Rafael Reis·
Foi vítima de uma fraude digital na sua empresa? Saiba o que fazer.
Foi vítima de uma fraude digital na sua empresa? Saiba o que fazer. É possível recuperar os valores judicialmente.
Rafael Reis·
ANPD reposiciona o Brasil no cenário global da privacidade
A publicação da MP 1317/2025 transformou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em Agência Nacional de Proteção de Dados. Trata-se de um marco para o ambiente de proteção de dados no Brasil, especialmente para quem acompanha a trajetória da agora agência desde a sua criação via Medida Provisória em 2018.
Rafael Reis·
Novo ECA Digital: o que muda para empresas de tecnologia — e como se preparar
Em 17 de setembro de 2025 foi sancionada a Lei nº 15.211/2025, conhecida como Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). A norma cria um regime abrangente de proteção para crianças e adolescentes em ambientes digitais e entra em vigor em 17 de março de 2026 (vacatio legis de 6 meses). Se você opera produtos ou serviços de tecnologia no Brasil — de apps e jogos a lojas de aplicativos, sistemas operacionais e redes sociais — este texto é para você.
Rafael Reis·
Relações de Trabalho x Consentimento: A necessidade de uma análise holística entre proteção de dados e o direi
A necessidade de uma análise holística entre proteção de dados e o direito do trabalho. Cabe consentimento no contexto da LGPD e do trabalho?
Vanessa Nascimento Cardoso·
IA Generativa e Ensino Superior: Uma Nova Fronteira Ética e Pedagógica
A rápida evolução da Inteligência Artificial Generativa (IAG) desafia o ensino superior a repensar práticas pedagógicas e estruturas normativas. Apesar de sete em cada dez estudantes universitários brasileiros já utilizarem IA em suas rotinas acadêmicas a resposta institucional ainda é lenta, fragmentada e carente de diretrizes claras.
Vanessa Nascimento Cardoso·
Possível Vazamento de Dados na Oracle Cloud: O que sabemos até agora e como proteger sua empresa
Vazamento de dados atinge a Oracle. Empresa nega inicialmente.
Rafael Reis·
Conheça o novo ebook da rra_! Guia Imposto de Renda nas operações com CRIPTO
A Equipe RRA preparou um Guia Tributário sobre Criptoativos, um material completo para quem deseja entender as principais regras aplicáveis, com foco no Imposto de Renda da Pessoa Física.
Rafael Reis·
MODERAÇÃO DE CONTEÚDO EM LLMS: Como a flexibilização do ChatGPT pode representar desafios e novas oportunidade
Como a flexibilização do ChatGPT pode representar desafios e novas oportunidade.
Luís Felipe Pilagallo da Silva Mader Gonçalves·
World ID e a atuação da ANPD: Cuidados ao implementar tecnologias de biometria.
Recentemente, ganhou destaque a notícia de que a empresa Tools for Humanity (TFH) estaria coletando dados de biometria de cidadãos brasileiros por meio de uma ferramenta chamada Orb, que captura informações da íris, da face e dos olhos.
Vanessa Nascimento Cardoso·
Farmácias e uso de dados de consumidores na Mira da ANPD: Medidas aplicadas em processo de investigação e aber
Medidas aplicadas em processo de investigação da ANPD mira farmácias que utilizam dados pessoais de consumidores.
Vanessa Nascimento Cardoso·
SINDUSFARMA PUBLICA GUIA DE BOAS PRÁTICAS EM PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA INDÚSTRIA FARMACÊUTIC
O guia une práticas de regulamentos setoriais e a experiência adquirida desde a publicação da LGPD em 2018 para fornecer orientações de boas
Vanessa Nascimento Cardoso·
TRT-4 Decide: Uso de Geolocalização como Prova de Jornada é Ilegal Sem Consentimento
TRT-4 decide que uso de geolocalização sem consentimento viola privacidade e não serve como prova de jornada de trabalho.
Rafael Reis·
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais: as novas diretrizes da ANPD para Garantir Independência e Confo
Entenda o papel do Encarregado na LGPD: diretrizes da ANPD para evitar conflitos de interesse. Saiba como garantir independência e promover uma cultura organizacional focada na privacidade e proteção de dados.
Vanessa Nascimento Cardoso·
A necessária agenda para defesa da concorrência no ambiente digital
Exploração da concentração de poder das Big Techs e suas implicações para a concorrência e a inovação no ambiente digital. Por Rafael Reis.
Rafael Reis·
A Inteligência Artificial e automação impactará mais empregos de mulheres do que de homens até 2030
Explore as implicações da era da automação no futuro do trabalho. Entenda os desafios e riscos desta transição, o impacto na desigualdade de gênero e a necessidade de requalificação de trabalhadores. Junte-se à discussão para um futuro tecnológico inclusivo.
Rafael Reis·
O ChatGPT está "emburrecendo"? Estudo de Stanford revela queda na assertividade das respostas
Descubra as surpreendentes conclusões de um recente estudo da Universidade de Stanford sobre as transformações temporais do ChatGPT. Aprenda sobre a importância do monitoramento contínuo e avaliação dos modelos de linguagem de aprendizado profundo em aplicações em produção.
Rafael Reis·
A Inteligência Artificial: A Maior Bolha de Todos os Tempos?
Descubra a previsão alarmante do CEO da Stability AI sobre a IA ser a 'maior bolha de todos os tempos'. Neste post, exploramos o impacto potencial da IA no setor jurídico, a importância da adoção correta desta tecnologia e por que a IA é um caminho sem volta, assim como a internet no passado. Junte-se a nós nesta jornada tecnológica!
Rafael Reis·
Encontrando o Equilíbrio entre a Regulamentação e Inovação na Era da Inteligência Artificial
Neste post, aborda-se a controvérsia em torno do AI Act da UE, explorando as preocupações levantadas por uma gama de executivos de alto perfil. Discutimos o dilema fundamental entre a necessidade de regulamentação para garantir segurança e responsabilidade e o desejo de fomentar um ambiente que permita a inovação em IA florescer. Trata-se de uma análise abrangente dos desafios enfrentados ao tentar equilibrar esses dois aspectos vitais para o desenvolvimento saudável e sustentável da tecnologia.
Rafael Reis·
Indústria da Tecnologia encara uma nova era a partir de ferramentas como ChatGPT e Copilot
Explore como a Inteligência Artificial está transformando a indústria de tecnologia, impulsionando a produtividade de programadores experientes, mas também redefinindo o caminho para os profissionais juniores. Descubra a importância de habilidades emergentes neste novo cenário dominado pela IA
Rafael Reis·
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados Sinaliza um Novo Momento Com a sua Primeira Sanção
Saiba mais sobre a primeira sanção da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sob a LGPD no Brasil. Descubra como essa decisão afeta as empresas e a importância da conformidade efetiva na nova era de proteção de dados.
Rafael Reis·
Principais modelos de linguagem de IA não estão preparados para cumprir com o AI Act da UE.
Este artigo aborda as potenciais implicações do EU AI Act da União Europeia para os principais modelos de linguagem de IA. Discute os desafios de conformidade, avalia o desempenho de modelos específicos e explora o potencial de mudança positiva no ecossistema de IA.
Rafael Reis·
O Poder dos Contratos no Mundo Digital: Licenciamento de Software e SaaS
Entenda as diferenças entre contrato de licenciamento de software e contrato de Software as a Service (SaaS): da instalação à manutenção, exploração de termos, pagamentos e responsabilidades.
Rafael Reis·
É preciso criar estímulos para as PETs - Tecnologias de aprimoramento de privacidade.
Descubra como as Tecnologias de Aumento de Privacidade (PETs) podem transformar a maneira como lidamos com dados pessoais, garantindo segurança e anonimato.
Rafael Reis·
Investir em Governança Corporativa em Startups não é mais uma opção, mas um requisito!
Descubra por que a governança corporativa é crucial para startups, mesmo nos estágios iniciais. Ela constrói credibilidade, melhora a tomada de decisões, gerencia riscos, assegura a sustentabilidade e atrai talentos.
Rafael Reis·
Gestão de risco como fator de sucesso para sua organização
Descubra como a gestão de riscos pode impulsionar o sucesso da sua empresa. Conheça recomendações essenciais para identificar, avaliar e tratar riscos, e esteja preparado para enfrentar desafios.
Rafael Reis·
A Importância da Proteção de Dados nos Contratos Empresariais
Entenda a importância da proteção e processamento adequado de dados em contratos empresariais, sua relevância para a conformidade legal, a prevenção de litígios e como isso pode reforçar a confiança dos clientes e oferecer vantagem competitiva no mercado.
Rafael Reis·