ECA Digital
A nova legislação de proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital entrará em vigor em março de 2026. Ela estabelece uma série de obrigações para empresas de tecnologia, provedores de redes sociais, lojas de aplicativos e desenvolvedores de jogos, visando garantir um ambiente online mais seguro para os menores.
Sua empresa oferece produtos ou serviços com acesso provável por crianças e adolescentes? Se sim, é fundamental que você esteja em total conformidade com as novas regras. A falta de adequação pode resultar em penalidades severas, como multas de até 10% do seu faturamento no Brasil, além de suspensão ou proibição de atividades.
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Análise de Risco e Impacto: Avaliamos as vulnerabilidades e os riscos de seus produtos e serviços para o público infanto-juvenil.
Implementação de Mecanismos de Proteção: Auxiliamos na configuração de ferramentas de supervisão parental, mecanismos de verificação de idade e sistemas para evitar o uso compulsivo.
Revisão de Políticas de Privacidade: Garantimos que o tratamento de dados de crianças e adolescentes esteja em conformidade com a lei, incluindo a proibição de perfilamento para publicidade.
Treinamento da Equipe: Capacitamos seu time sobre as novas obrigações e melhores práticas de segurança.